Resumo
A Amazônia peruana enfrenta ameaças iminentes que exigem uma ação urgente e coordenada do Estado. Nesse contexto, o artigo tem como objetivo destacar a importância da ativação das Brigadas de Proteção da Amazônia, uma medida crucial para a preservação da biodiversidade, dos recursos estratégicos e, portanto, da soberania nacional. A relevância geoestratégica da Amazônia é examinada, enfatizando o papel primordial das Forças Armadas (FF. AA.), especialmente do Exército Peruano (EP), no cumprimento dessa missão. Também destaca a importância de obter sinergia entre a vontade política, o esforço multissetorial e a predisposição da população para a ação militar. A urgência dessa ativação é posicionada como uma questão de interesse nacional prioritário, não apenas por causa de sua importância essencial para as gerações futuras, mas também por causa de seu impacto global. É fundamental conscientizar todos os setores sobre a importância dessa missão, que transcende fronteiras e promete um futuro de preservação, prosperidade e segurança para a Amazônia e para o país como um todo.
Palavras-chave: Amazônia peruana, ameaças contemporâneas, integridade territorial, segurança nacional, geoestratégia.
Introdução
No coração da América do Sul, um imenso pulmão verde gera vida, equilibrando os ecossistemas e mantendo a estabilidade climática do nosso planeta.[1] A Amazônia peruana é uma joia natural e se destaca como um dos tesouros mais preciosos da Terra, abrangendo extensas fronteiras que conectam o Peru ao Equador, à Colômbia e ao Brasil.[2] No entanto, esse paraíso da biodiversidade está em uma encruzilhada crítica, ameaçado por uma série de atividades ilícitas que se estendem muito além de suas fronteiras.
A Amazônia peruana é um ecossistema sem igual, uma sinfonia de vida que abriga uma diversidade biológica que supera qualquer outro canto do planeta. Dentro de seus limites, há uma variedade incontável de espécies animais e vegetais vivendo juntas em um delicado equilíbrio natural que influencia a saúde de todo o globo.[3] Sua degradação não é apenas uma questão local; seus efeitos, como a poluição da água, o desmatamento ambiental, a extinção de algumas espécies da flora e da fauna, bem como o deslocamento ou a migração de comunidades indígenas, espalham-se por todo o planeta e causam impacto no clima, nos ciclos da água e na biodiversidade global. No caso das comunidades indígenas, muitas delas acabam envolvidas no tráfico de drogas e na mineração ilegal, porque são vítimas da pobreza e não têm educação suficiente para entrar no mercado de trabalho.[4] Por esse motivo, a Amazônia está em perigo. A turbulência das atividades ilegais e dos crimes transnacionais afeta tanto sua integridade ecológica quanto a segurança nacional. A mineração ilegal, a extração indiscriminada de madeira, o tráfico de drogas, o tráfico de pessoas e a presença de Grupos Armados Organizados Residuais (GAOR) teceram uma teia de ameaças que minam a estabilidade da região.[5] Como Durkheim, o pai da sociologia moderna, apontou em sua teoria da ação humana, os seres humanos internalizam os valores que percebem em sua comunidade, tornam-nos parte de seu discurso e suas ações são sustentadas por eles.[6] De acordo com esse princípio, as ameaças descritas acima são um perigo, pois estão constantemente presentes na vida cotidiana dos cidadãos, de modo que essas práticas podem se tornar naturalizadas ou normalizadas. Portanto, as próximas gerações podem se tornar indolentes e valorizar seu modus operandi como parte de seu modus vivendi. Portanto, esses desafios, longe de serem exclusivamente ambientais, têm raízes profundas na segurança e na estabilidade da nação.
Nessa conjuntura, as Forças Armadas, especialmente o EP, como guardiã da dimensão terrestre, emergem como a última linha de defesa da Amazônia, por meio da ativação das Brigadas de Proteção da Amazônia, que introduzem uma nova era na salvaguarda desse vasto território. No entanto, esse caminho não está isento de obstáculos, tanto internos quanto externos; as tensões entre tradição e transformação, a resistência em abrir mão de papéis arraigados e a necessidade imperativa de se adaptar a um mundo em transformação delineiam a rota para um futuro sustentável para a região.
A Amazônia em perigo iminente
A Amazônia peruana, vasta e exuberante, é um dos tesouros naturais mais impressionantes do mundo. [7] Suas densas selvas, vastos rios e grande diversidade de flora e fauna lhe renderam o título de “O pulmão do planeta”.[8] No entanto, por trás da majestade de sua beleza estão as vulnerabilidades latentes que ameaçam sua riqueza.
A biodiversidade é o lar de aproximadamente 10% das espécies conhecidas na Terra, desde onças-pintadas e botos-cor-de-rosa até plantas medicinais exclusivas.[9] No entanto, além de sua beleza estonteante, ela é essencial para o equilíbrio ecológico global. Infelizmente, o desmatamento e a degradação do habitat ameaçam inúmeras espécies, muitas das quais ainda não foram descobertas, e enfraquecem a resistência do ecossistema às mudanças climáticas. De acordo com o Relatório de Avaliação da Amazônia 2021, “Em escalas locais ou regionais, as mudanças climáticas e as mudanças antropogênicas no uso da terra já estão impactando os ecossistemas amazônicos, seja nos componentes da biodiversidade, na ciclagem de carbono, na ciclagem hidrológica ou na queima de biomassa”.[10] Está claro que a transformação da Amazônia é inegável e requer atenção imediata. Além de sua importância ecológica, a região amazônica abriga inúmeras comunidades indígenas que dependem dela para sua subsistência.[11] Entretanto, a migração interna desempenha um papel importante nessa área. Os departamentos de Ucayali, San Martin e Madre de Dios são bastante atraentes para a migração interna na Amazônia e, desde a década de 1988, têm apresentado uma taxa de migração líquida positiva. É importante observar que Madre de Dios foi o departamento que recebeu o maior número de migrantes nas últimas décadas.[12]
Fica claro, com base no exposto, que a população amazônica passou por processos de migração interna, sendo Madre de Dios a região que recebeu o maior número de novos residentes. É fundamental destacar que essa área apresenta índices significativos de mineração ilegal e desmatamento.[13] Como consequência, a degradação ambiental tem um impacto direto sobre essas comunidades, causando a perda de seus modos de vida tradicionais e o declínio do conhecimento ancestral.
As vulnerabilidades mencionadas acima transcendem a biodiversidade, pois nas profundezas da exuberante floresta amazônica, atividades ilegais se infiltraram e se estabeleceram, ameaçando desestabilizar a região e comprometer a segurança nacional. O Crime Organizado Transnacional (COT) encontrou refúgio na vastidão da Amazônia,[14] em todas as suas formas. A mineração ilegal é outra área de preocupação, poluindo rios e solo com mercúrio, destruindo vastas áreas de floresta e criando cicatrizes ambientais duradouras, além de deslocar comunidades inteiras.[15] O tráfico de drogas ilícitas (TDI) usa a densa vegetação como escudo, ocupando partes consideráveis da região para o cultivo, processamento e distribuição de folhas de coca. Isso, aliado à corrupção generalizada, aumenta a violência social.[16] A Amazônia também é um terreno fértil para o tráfico de pessoas e crimes relacionados que, muitas vezes, operam nas sombras, fora do alcance operacional das autoridades.[17] É importante observar que, além dessas ameaças, a presença do GAOR no setor do Putumayo representa um elemento adicional de perigo.[18] Esses dissidentes surgiram após a assinatura do acordo de paz entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e o governo colombiano em 2016. Eles buscaram refúgio na selva e se financiaram por meio de atividades ilegais, desafiando a autoridade do Estado em áreas remotas e aumentando a insegurança e a instabilidade na Amazônia. Esse impacto se estende além das fronteiras.[19]
Nesse cenário, fica claro que a Amazônia peruana precisa de uma proteção forte e sustentável. Portanto, em 2019, a 6ª Brigada de Forças Especiais, com sede em Madre de Dios, foi lançada como uma unidade piloto.[20] Nesse sentido, a ativação das Brigadas de Proteção da Amazônia é apresentada como uma resposta vigorosa do Estado para enfrentar essas ameaças de forma abrangente e garantir a proteção dos recursos, a segurança nacional e a prosperidade na região. Essa iniciativa também tem um impacto positivo na preservação do maior patrimônio natural do mundo e no futuro das gerações vindouras.
A promessa da Amazônia: o painel global, os desafios transnacionais e as oportunidades estratégicas
Sob a exuberante folhagem da Amazônia encontra-se uma riqueza que transcende seu valor ecológico. Essa vasta floresta abriga uma grande quantidade de recursos minerais, energéticos e econômicos que, se administrados adequadamente, podem impulsionar o desenvolvimento sustentável do Peru e contribuir para a prosperidade de seu povo.[21]
A Amazônia tem reservas significativas de petróleo e gás natural, recursos energéticos vitais para o crescimento econômico e a estabilidade do país. Seus solos também escondem depósitos minerais, incluindo ouro, prata, cobre e outros minerais valiosos. A exploração responsável poderia representar uma fonte significativa de receita, impulsionar a economia e criar oportunidades de emprego em todas as comunidades relacionadas.[22] Entretanto, o ouro, em particular, atraiu milhares de garimpeiros ilegais, resultando em impactos ambientais e sociais negativos. A extração indiscriminada de madeira, a poluição da água, o tráfico de pessoas e o crime organizado são alguns dos crimes relacionados associados a essa exploração sem controle.[23] Eles estão intimamente interligados e representam uma ameaça à integridade e à biodiversidade da Amazônia, deixando cicatrizes duradouras.
A diversidade biológica da região também oferece oportunidades no campo da biotecnologia e da medicina. Há plantas e espécies desconhecidas que podem conter compostos químicos de valor inestimável com aplicações médicas e farmacêuticas. As pesquisas nessa área podem levar não apenas a avanços na medicina, mas também à geração de renda por meio da comercialização de produtos naturais.[24] Além disso, a Amazônia é uma fonte potencial de energia limpa e renovável. Seus rios, com seus fluxos poderosos, oferecem oportunidades para a geração de energia hidrelétrica, bem como para a produção de energia solar e eólica.[25] No entanto, a exploração desses rios apresenta desafios em escala global. Grandes corporações e países sem acesso a esses recursos estão observando com interesse a evolução de sua conservação e podem competir por uma parte deles. Isso ressalta a necessidade de um gerenciamento cuidadoso e estratégico desses ativos.[26]
Por outro lado, o COT e o tráfico de drogas, que muitas vezes complementam a exploração de recursos naturais, têm um alcance além das fronteiras nacionais e servem como fonte de financiamento para suas atividades ilícitas. As redes criminosas mantêm sua presença e operam com impunidade na região amazônica, aproveitando-se da falta de presença do Estado em áreas remotas. Isso não apenas exacerba a insegurança, mas também ameaça a paz regional.[27] Isso se manifesta na ausência de aplicação da lei, sistemas de vigilância de fronteiras e infraestrutura rodoviária em áreas remotas.
A luta pelo controle e preservação da Amazônia peruana, incluindo prioridades globais como a luta contra as mudanças climáticas e a busca por fontes de energia limpa e renovável, representa um desafio de segurança nacional. Consequentemente, a ativação das Brigadas de Proteção da Amazônia não implica apenas a proteção da natureza, mas também o controle da gestão estratégica desses recursos pelo Estado. Equilibrar a exploração econômica com a preservação ambiental e a segurança nacional será crucial para garantir um futuro sustentável para a região e o território peruano.
Redefinindo as missões institucionais para um futuro sustentável
As Forças Armadas, por meio do EP, expandirão suas funções estratégicas tradicionais e dedicarão maior atenção ao papel de apoiar o desenvolvimento nacional, pois enfrentam um desafio sem precedentes: lidar com as ameaças complexas que afetam a Amazônia peruana. Dada a capacidade limitada de várias instituições estatais encarregadas de salvaguardar os recursos amazônicos e proteger as comunidades indígenas, é necessário ativar as Brigadas de Proteção. Elas não apenas representam uma mudança de paradigma na forma como as forças armadas operarão na dimensão terrestre, mas também reconhecem que a segurança nacional transcende as fronteiras tradicionais.[28]
Essas brigadas, além de serem forças de combate, serão constituídas como guardiãs da Amazônia peruana, comprometidas com a preservação de sua integridade ecológica e com a segurança de suas comunidades. Essa responsabilidade implica uma ampliação de funções, que vão desde a conservação ambiental até a assistência humanitária e o desenvolvimento de infraestrutura sustentável. Portanto, essa transformação militar não é apenas uma necessidade, mas uma oportunidade para que as forças armadas se adaptem a um mundo em transformação. Superar a resistência a essa mudança é essencial para garantir a sobrevivência e a preservação da Amazônia.
Essa reorientação de esforços implica uma profunda mudança na mentalidade de alguns setores das forças armadas. Ir além dos paradigmas tradicionais e ajustar-se às realidades mutáveis da segurança global é essencial para o sucesso dessa missão. Portanto, é essencial entender que as necessidades atuais e futuras não implicam o enfraquecimento do papel fundamental ou a renúncia aos valores e princípios fundamentais da instituição, mas sim o fortalecimento de sua capacidade de proteger e servir o país de forma abrangente.
A história está repleta de exemplos de instituições que, por resistirem às mudanças, ficaram para trás. Essa transformação no pensamento dos profissionais do exército abre portas para novas oportunidades de cooperação e coordenação com outros setores da sociedade. A colaboração e a interoperabilidade das instituições que compõem o setor de Defesa (o Exército, por meio das Brigadas de Proteção da Amazônia), os órgãos governamentais, a sociedade civil e o setor privado são essenciais para enfrentar os desafios multidimensionais da Amazônia.[29] Um caso exemplar é o desenvolvido no setor do Vale dos Rios Apurímac, Ene e Mantaro (VRAEM), conhecido como Comissão de Desenvolvimento do VRAEM (CODEVRAEM), 2011-2016, considerado um grande exemplo de sinergia e articulação multissetorial. De acordo com o Coronel Rojas Merino, a importância da tomada de decisões políticas e da liderança é fundamental para enfrentar os desafios nessa área. As forças armadas estão presentes na região há mais de 30 anos, o que mostra que os problemas no VRAEM não se limitam apenas a questões militares e policiais. É necessário um envolvimento abrangente do Estado, bem como uma tomada de decisão política e liderança claras, para que haja um progresso significativo na resolução dos problemas nessa área.[30]
Portanto, o trabalho colaborativo e interoperável realizado no CODEVRAEM demonstra que esse tipo de ameaça deve ser abordado de forma abrangente pelo Estado. Daí a necessidade de um pensamento flexível para trabalhar com mais eficiência. A iniciativa proposta não apenas representa um marco na evolução das Forças Armadas, mas também constitui um convite a todos os setores responsáveis e à população organizada para que se unam em um esforço unificado para enfrentar os problemas específicos da região.
Perspectiva da Amazônia: estrategicamente vital
No tabuleiro de xadrez geopolítico do século XXI, a Amazônia, com suas vastas dimensões e riquezas naturais, surge como um ativo geopolítico de valor incalculável. Em uma era de crescente competição global por recursos essenciais, ela se torna um ponto vital de interesse e rivalidade entre as nações. A proteção dessa região não se concentra apenas na preservação da biodiversidade, mas também na garantia da posição do Peru em um mundo cada vez mais competitivo e dependente de recursos.[31] Minerais estratégicos e fontes de energia renováveis fazem dessa região um ativo cobiçado no ambiente econômico global, o que não apenas constitui uma vantagem estratégica em nível regional, mas também projeta a influência do Peru na arena global.[32] Portanto, é fundamental que o estado seja atualizado de acordo com esses escopos.
A ativação das Brigadas de Proteção da Amazônia fortaleceria a presença do Estado em áreas críticas, que estão integradas ao Sistema de Vigilância de Fronteiras. Também enviaria um sinal claro em nível internacional da determinação do Peru em proteger sua soberania e seus recursos estratégicos. A Amazônia é um ponto nevrálgico em que a segurança e a economia estão intimamente interligadas devido à presença de recursos essenciais, como minerais estratégicos e abundância de água doce, que atraem atores regionais e globais que buscam acesso seguro para garantir sua sobrevivência.[33]
A visão prospectiva de uma economia sustentável na Amazônia vai além da exploração de recursos. Deve ser uma abordagem holística que equilibre a prosperidade com a conservação ambiental. O investimento em tecnologias limpas, a promoção do ecoturismo e a implementação de políticas de conservação podem transformar a região em um exemplo de como o desenvolvimento econômico pode coexistir com a preservação ambiental.
Compromisso do Estado com os equipamentos e a tecnologia necessários
A proteção da Amazônia peruana não pode ser responsabilidade exclusiva das Forças Armadas, mas requer uma forte aliança entre os setores políticos, o investimento privado e a sociedade civil organizada, entre outros atores, em um esforço conjunto para preservar esse patrimônio natural de valor inestimável e garantir a segurança nacional.[34] Portanto, os estadistas, os tomadores de decisão e vários líderes governamentais têm a responsabilidade de implementar políticas e estruturas legais que apoiem a ativação das Brigadas de Proteção da Amazônia.
As iniciativas transcendem todos os tipos de posições ideológicas e políticas, exigindo uma visão prospectiva do Estado que priorize a conservação da Amazônia peruana acima de qualquer interesse individual. Nesse sentido, a participação ativa da população é igualmente fundamental; a conscientização e o apoio dos cidadãos são cruciais.[35] Consequentemente, é imperativo que a sociedade compreenda a importância da Amazônia e se envolva na proteção de seus recursos vitais.[36] Assim, a educação e a conscientização são ferramentas poderosas para mobilizar a população para essa causa comum.
O compromisso do PE, como guardião da dimensão terrestre, é o pilar central dessa aliança. Sua experiência e capacidade de operar em ambientes desafiadores como a selva são indiscutíveis.[37] Sua intervenção é essencial para garantir a eficácia e o sucesso das diversas operações e ações militares a serem realizadas em terrenos complexos e condições ambientais exigentes. Isso exigirá equipamentos e tecnologia especializados, desde veículos terrestres e fluviais adaptados para terrenos difíceis e condições climáticas adversas.
A logística e o suprimento na selva apresentam desafios únicos. Para garantir o sucesso das unidades destacadas na Amazônia, é necessária uma abordagem estratégica.[38] Isso significa garantir que elas tenham os recursos necessários para realizar suas missões de maneira sustentável. Um dos pilares fundamentais nesse processo é o suporte logístico integrado, um mecanismo que permite uma resposta eficaz em um ambiente operacional remoto e dinâmico.[39] Por exemplo, no caso do Brasil, “… planos e programas como o SIPAM e o SIVAM [têm] sido fundamentais para que as Forças Armadas combatam o COT e os crimes relacionados ao longo da linha de fronteira e dos eixos fluviais, tirando a iniciativa e a capacidade dessas organizações criminosas”.[40] Da mesma forma, no caso da Colômbia, a investigação aponta que a estrutura legal foi adaptada para mitigar as ameaças. Em seguida, foram disponibilizados os recursos correspondentes para atingir os objetivos propostos. Essa soma de elementos possibilitou a detecção do tráfico ilegal, a neutralização de 38 pistas clandestinas utilizadas para o transporte de alcaloides, a imobilização de quatro aeronaves e a apreensão de 22 toneladas de cocaína. Além disso, durante 2021, mais de 5.000 membros de diferentes GAOs foram neutralizados, incluindo aqueles capturados, levados à justiça, desmobilizados e mortos durante operações militares.[41]
Ambos os casos mostram que é necessário o comprometimento total dos tomadores de decisão e das autoridades estatais para estabelecer a estrutura legal e alocar o orçamento necessário para apoiar as operações e ações militares. Nesse sentido, as tecnologias de ponta são essenciais para garantir a eficiência de tais operações. As ferramentas tecnológicas essenciais incluem sistemas de rastreamento, cobertura e monitoramento por satélite, drones e sistemas de informações geográficas. O suporte tecnológico dos institutos das forças armadas participantes e das unidades multissetoriais é fundamental.
Esses dispositivos forneceriam dados valiosos que facilitariam o reconhecimento eficaz das operações e ações militares na selva, desde a Inteligência, a Vigilância e o Reconhecimento até o Comando e Controle Integrados. Isso garantiria a ligação e a coordenação eficazes entre as unidades de manobra e a entidade de comando, resultando em um processo otimizado de tomada de decisões militares. Dessa forma, a tecnologia desempenha um papel crucial e sua aquisição deve ser vista como um investimento do Estado peruano. Isso garantiria que as Brigadas de Proteção da Amazônia tivessem o apoio necessário para enfrentar ameaças e desafios.
Conclusões
A proteção da Amazônia peruana é um compromisso de importância transcendental que exige a união e o comprometimento de todos os setores da sociedade. Ela representa um pacto com o futuro, uma promessa de preservar esse inestimável tesouro natural e geoestratégico para as gerações futuras. Para cumprir essa missão, é essencial que as Forças Armadas assumam um papel proativo e visionário, e cabe ao PE liderar esse esforço com sua experiência e capacidade logística.
Além de ser uma preocupação nacional, a região amazônica representa uma questão de interesse global. Em um mundo cada vez mais focado na sustentabilidade e no equilíbrio ecológico, a proteção dessa área adquire uma relevância estratégica que ultrapassa fronteiras. Consequentemente, sua preservação não apenas salvaguarda a soberania territorial e a segurança nacional, mas também contribui para o equilíbrio ecológico e a estabilidade geopolítica do Peru em nível global.
Por fim, dentro de seu papel estratégico fundamental, o PE é encarregado de preservar a independência, a soberania e a integridade territorial, o que o posiciona como líder na proteção da Amazônia. Essa liderança transcende as operações e ações militares, envolvendo estreita sinergia e cooperação com outros setores, desde a esfera política até a sociedade civil. A ativação urgente das Brigadas de Proteção da Amazônia deve ser considerada uma questão de interesse nacional prioritário, uma tarefa que exige um compromisso determinado e coordenado de todos os atores envolvidos.
Notas de fim:
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