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Tarefas e desafios futuros para o Exército Nacional, uma visão holística da segurança e da defesa

Este artigo foi publicado inicialmente na Revista Seguridad y Poder Terrestre
Vol. 2 No. 4 (2023): octubre a diciembre
DOI: hhttps://doi.org/10.56221/spt.v2i4.41


Resumo

O artigo se concentra na análise dos novos desafios para o Exército Nacional da Colômbia (CNA), o que requer um entendimento completo de sua organização funcional, com base nos Chefes de Estado-Maior, Planos e Políticas, Geração de Força e Operações. Essas se baseiam na base estrutural do ser humano, da tecnologia, da pesquisa e das capacidades derivadas das funções de condução da guerra, que se referem às tarefas e aos sistemas unidos para desenvolver o propósito dos comandantes em termos do cumprimento das missões e dos objetivos delineados pela Força.[1]

Também está dividido em duas abordagens: a primeira é uma análise bibliométrica básica, enquanto a segunda é uma exposição das principais questões envolvidas na definição dessas circunstâncias e situações para a consolidação dos desafios de longo prazo. Por fim, são apresentadas conclusões sobre as questões expostas que podem levar a pesquisas e análises mais complexas.

Palavras-chave: Desafios, Doutrina Militar, Capacidades, Transformação, Tecnologia.

Introdução

No contexto atual, os governos enfrentam inúmeros desafios de segurança e defesa, tanto em nível nacional quanto internacional. Para entender essa dinâmica e chegar a conclusões razoáveis, é necessário realizar estudos com base em experiências, lições aprendidas, modelos e análises bibliométricas. Isso envolve uma exploração preliminar dos fenômenos que estão sendo abordados atualmente em todo o mundo. Para isso, são usados bancos de dados como o Web of Science e o Scopus, que fornecem metadados, resumos, países, afiliações, referências e fatores de impacto. Os resultados obtidos mostram a necessidade de filtrar os artigos por tópicos de especialização, pois apenas um número limitado está diretamente relacionado aos futuros desafios de segurança e defesa dos países. É interessante observar que nenhum desses documentos é proveniente da América Latina. Destaca-se a importância de abordar aspectos relacionados ao contexto para compreender com precisão os fenômenos estudados e enquadrá-los como novas ameaças às Forças Militares (FF. MM.) e à Polícia Nacional (PONAL). Também analisa a transformação e a modernização estratégica, a projeção de capacidades e o uso de novas tecnologias para a gestão da defesa. A ênfase é colocada na necessidade de liderança, informação e cooperação para enfrentar os desafios atuais e futuros da segurança e defesa nacional.

Desafios atuais em segurança e defesa: análise bibliométrica e transformação estratégica

Para tentar uma abordagem dos desafios enfrentados atualmente pelos governos, em termos de segurança e defesa, no contexto nacional e internacional, são necessários estudos baseados em experiências, lições aprendidas, modelos e análises bibliométricas para entender a dinâmica atual e chegar a conclusões razoáveis esperadas pelas Forças Armadas e pelo PONAL.

Em termos de análise bibliométrica, é necessário realizar uma investigação preliminar dos fenômenos abordados atualmente no mundo. Para isso, foram pesquisadas as bases de dados Web of Science e Scopus, das quais foram extraídos metadados, resumos, países, afiliações, referências e fatores de impacto. Na equação de busca, foram considerados os seguintes critérios: “challenges of the military forces” (desafios das forças militares), “challenges facing the military” (desafios enfrentados pelas forças militares) e “new challenges for military forces” (novos desafios para as forças militares).

Os resultados obtidos pelo Web of Science foram 2045 artigos para diferentes abordagens, abrangendo relações internacionais, ciência política, história, sociologia, estudos de área, direito, ambientes públicos, entre outros. Portanto, foi necessário filtrar por tópico de especialização para se chegar a um resultado mais prático e eficaz, adequado ao desenvolvimento do tema desenvolvido neste trabalho. Assim, verificou-se que, em relação aos desafios futuros para a segurança e a defesa dos países, apenas 205 artigos foram relacionados, e nenhum deles era proveniente da América Latina.

Considerando a base de dados acadêmica Scopus, os resultados não diferem exponencialmente, pois foram encontrados 4.027 resultados associados a diferentes abordagens de pesquisa, porém, apenas 148 deles correspondem ao objeto de estudo. De fato, a busca identificou textos vinculados a países como Estados Unidos (EUA), Reino Unido, Suíça, Israel, Austrália, Brasil, Índia, Itália e Nigéria. Além disso, a afiliação de cada um dos documentos vem de laboratórios, universidades, institutos tecnológicos, forças militares, academias e fontes de pesquisa militar.

Uma análise preliminar das informações coletadas revela que os países latino-americanos são insuficientes em termos de estudos aprofundados sobre os possíveis desafios que enfrentarão no curto prazo, pelo menos teoricamente. Portanto, é necessário abordar aspectos relacionados ao contexto, que devem fornecer evidências precisas do fenômeno estudado e enquadrá-lo como novas ameaças às forças armadas.[2]

Os resultados contemplam a transformação e a modernização estratégica, a projeção de capacidades e as novas tecnologias para a gestão da defesa, o que nos permite interpretar os desafios que as nações enfrentam na segurança, bem como o desenvolvimento de mudanças importantes e a compreensão de atores, entidades ou forças com a capacidade e a intenção de afetar os interesses das nações.

É possível entender a transformação da Força como um avanço da estrutura organizacional em um nível mais alto, o que exige trabalho, profissionalismo, dedicação, recursos e melhoria nos processos e procedimentos. Em 2007, o Ministério da Defesa Nacional (Mindefensa) disponibilizou recursos para sustentar a transformação em uma base estratégica adaptativa por 15 anos, a ser concluída até 2030.[3] Um dos objetivos dessa iniciativa foi a vitória sobre os fatores desestabilizadores, a reconfiguração das Forças Armadas e do PONAL e a consolidação da estabilidade para novos contextos. Seu desenvolvimento foi alcançado com base na estruturação dos processos de planejamento, na gestão de recursos e na implementação de ferramentas voltadas para a melhoria da eficiência dos gastos e para o aprimoramento das capacidades das Forças.

Assim, diante da transformação e da modernização estratégica, a JLA estruturou um processo criterioso e profissional que se iniciou com o Comitê de Revisão Estratégica e Inovação (CREI), que teve a tarefa fundamental de analisar de forma sistêmica e estruturada cada diretoria, componente, seção e áreas articuladoras e/ou transversais da Força. Era necessário compreender plenamente as ferramentas que levariam à sincronização dos processos e à sustentabilidade do esforço operacional, sem prejuízo do cumprimento da missão constitucional que lhe foi confiada. Também foi levada em conta a participação dos membros da JLA como desenvolvedores da metodologia prospectiva alinhada com os objetivos da instituição.

A criação do Comitê Estratégico de Transformação e Inovação do Exército (CETI) baseou-se nos dados coletados pelo CREI para determinar as linhas de desenvolvimento e execução e, assim, atingir outro estágio. O CETI realizou uma segunda análise, interpretou os resultados e estruturou iniciativas a serem implementadas em curto, médio e longo prazo. Além disso, no final de 2012, foi criado o Comitê Estratégico para a Concepção do Exército do Futuro (CEDEF), por meio do qual o Plano Minerva foi estruturado pelo Departamento de Educação e Doutrina; posteriormente, foi registrado como um projeto no Departamento Nacional de Planejamento (DNP).

As consequências da implementação do CEDEF não demoraram a aparecer, e duas definições fundamentais foram alcançadas: primeiro, foi estabelecido o conceito operacional do Exército denominado Operações Terrestres Unificadas (OTU). Em segundo lugar, foram definidas as capacidades necessárias para enfrentar as ameaças futuras. Isso foi alcançado por meio do desenvolvimento doutrinário, que incluiu a revisão, a atualização e a priorização das publicações existentes, com o objetivo de melhorar o desempenho militar e alinhar-se aos padrões da agenda global. Foram propostas estratégias conjuntas, coordenadas e entre agências.

Durante o processo de produção da doutrina, o JLA analisou vários domínios e definiu a TOU como “tarefas ofensivas, defensivas, de estabilidade ou de apoio à defesa da autoridade civil, executadas simultaneamente para capturar, reter e explorar a iniciativa e consolidar ganhos para evitar conflitos, moldar o ambiente operacional e vencer a guerra como parte de uma ação unificada”.[4]

Quanto à capacidade, ela é definida doutrinariamente como a “capacidade de concluir uma tarefa ou executar um curso de ação sob condições específicas e em um nível de desempenho específico”.[5] Isso inclui os componentes estratégicos, de operações especiais, de inteligência, de controle de território, de mobilidade, de logística, de comunicações, de capacidades não cinéticas e de bem-estar, entre outros, que são abordados na Doutrina, Organização, Material, Pessoal, Infraestrutura, Liderança, Treinamento e Manutenção (DOMPILEM).[6]

É importante destacar que o desenvolvimento de capacidades requer elementos sine qua non, como a liderança e as informações dos comandantes, que servem como meios para coordenar e integrar esforços e realizar tarefas de comando do tipo missão.[7]

Por outro lado, como parte do enfoque dinâmico e avançado contemplado na doutrina, como condição para as demais capacidades do DOMPILEN, adota-se a ação integral como o “conjunto de ações militares que englobam operações de apoio e informação militar, assuntos civis, cooperação civil-militar e assuntos públicos”,[8] a fim de alcançar o cumprimento da missão.

No mesmo sentido, a projeção de capacidades é direcionada para sua possível exportação em exercícios multinacionais de apoio e cooperação em questões relacionadas à desminagem humanitária, áreas de concentração de vítimas, busca e resgate de estruturas colapsadas e gestão de riscos de desastres, bem como outras tarefas que integram ações decisivas e fenômenos correspondentes ao caráter transnacional.[9]

Isso pode contribuir efetivamente para uma definição precisa de como fazer parte da agenda global, por meio de alianças estratégicas, arranjos de treinamento militar entre agências e exercícios multilaterais focados na implantação eficaz de unidades em diferentes cenários, bem como na resposta eficaz a situações caóticas, problemas relacionados a crimes transnacionais, instabilidade e ameaças mutáveis e desconhecidas.

No entanto, o principal esforço para conseguir essa inclusão na consolidação dos objetivos, propósitos e agenda internacionais vem inicialmente dos governos centrais, especialmente daqueles que demonstraram resiliência diante de “ameaças de alto perfil à vida democrático-liberal”.[10] Esses podem ser fenômenos em ambientes de volatilidade, incerteza, complexidade e ambiguidade (VICA), bem como terrorismo, doenças infecciosas humanas ou não humanas e riscos convencionais e não convencionais. Houve um progresso significativo na boa governança, permitindo a inclusão e a adoção de tecnologias disruptivas, como a Inteligência Artificial (IA) e o big data para a tomada de decisões coletivas.

Nessa perspectiva, as Forças Armadas e o PONAL se veem na necessidade e na obrigação de contemplar o ambiente operacional, que é concebido, pelo menos na doutrina militar do JOC, como a “composição de condições, circunstâncias e influências que afetam o emprego das capacidades e pesam nas decisões do comandante.”[11] Isso integra tanto as áreas físicas (ar, terra, mar e espaço) quanto o domínio do ambiente de informações, incluindo o ciberespaço, que é definido como o domínio global que faz parte do ambiente de informações composto por redes interdependentes de infraestrutura, Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e dados, incluindo elementos como a Internet, telecomunicações, redes, sistemas de computadores, processadores e controladores incorporados.[12]

Nesse contexto, é fundamental ter uma visão de futuro diante das mudanças nas ameaças, em sua estrutura e análise. Assim, novas abordagens, como as tecnologias emergentes, possibilitam o enfrentamento eficiente de possíveis ataques perpetrados por grupos fora da lei. Elas também consideram os efeitos sobre a segurança e a defesa nacional, incorporando aspectos como espionagem cibernética ou sabotagem cibernética com o objetivo de desestabilizar os sistemas políticos das nações. É importante observar que, diante das novas ameaças, existe a possibilidade de enfrentar ataques iminentes em qualquer um dos domínios do ambiente operacional.[13] Isso resulta em um aumento da complexidade das operações, da multiplicidade de atores envolvidos e da confusão entre os elementos tradicionais do conflito.[14] Nesse cenário, é essencial ter estratégias e capacidades adequadas para lidar com essas situações e proteger a segurança e a defesa nacionais de forma eficaz.

Nesse sentido, são necessárias capacidades para a profissionalização da força em outros aspectos além dos abordados, integrando novas habilidades, atualizações e treinamento avançado em detecção de crimes cibernéticos, reconhecimento de alertas fornecidos por big data e IA, que fornecem processos de captura de informações, serviços inteligentes e oportunos no sistema de defesa nacional e uma base tecnológica determinada por P&D+i.

Com base no exposto, é possível considerar uma estrutura superior à estabelecida para as forças armadas, que incorpora uma racionalidade baseada na possibilidade do governo eletrônico, que engloba todas as funções e atividades governamentais, moldadas pelas TICs que, por sua vez, integram os quatro domínios da governança e da administração pública, que são: os programas econômicos e sociais do Estado, as relações com o cidadão e o estado de direito (e-democracia), o funcionamento interno e a relação com o ambiente internacional.[15]

Conclusões

O EJC empreendeu um processo de transformação que envolveu todos os seus membros em diferentes níveis, recebendo o apoio incondicional da Reserva Ativa e das entidades estatais como um todo. Foi orientado por abordagens que visavam a alcançar objetivos diversos, envolvendo a participação do meio acadêmico e a colaboração de forças armadas com diferentes desenvolvimentos estruturais, doutrinários e operacionais.

Embora a produção científica sobre os desafios e as dificuldades futuras das forças armadas não seja extensa, as informações obtidas e analisadas, no contexto das lições aprendidas, são de grande valia. Isso se deve à sua contribuição para a normatização, a doutrina, os recursos humanos, o gerenciamento e a aplicação de táticas, técnicas, processos e procedimentos na condução de operações militares.

A experiência da JIT torna-se uma fonte valiosa de informações para delinear objetivos estratégicos na antecipação de novos desafios e na estruturação de soluções para enfrentá-los. Isso inclui a configuração de novas ameaças, táticas, técnicas ou procedimentos do inimigo, bem como a viabilidade orçamentária de se adaptar às novas realidades e estabelecer a condução de operações em cenários multinacionais.

Por fim, é necessário superar os fatores de risco internos e projetar as capacidades de segurança pública por meio da “consolidação das capacidades de defesa e do papel da Colômbia como parceira na construção da estabilidade e da segurança regionais”.[16] Isso implica fortalecer as capacidades de defesa e a posição da Colômbia como referência na promoção da estabilidade e da segurança na região.

Notas de fim:

  1. Ejército Nacional de Colombia, (Manual fundamental del Ejército MFE 3-0 Operaciones, 2017), 7-19.
  2. Ejército Nacional de Colombia, (Manual fundamental del Ejército MFE 3-0 Operaciones, 2017), 7-19.
  3. José Gustavo Arocha, et al., “Desafíos para la seguridad y la defensa en el continente americano 2020-2030” (Santiago de Chile: John Griffiths Spielman y Juan Pablo Toro (eds.), 2020), 202, https://www.casede.org/index.php/biblioteca-casede-2-0/defensa-y-fuerzas-armadas/fuerzas-armadas-del-extranjero/635-desafios-para-la-seguridad-y-la-defensa-en-el-continente-americano-2020-2030/file
  4. Ejército Nacional de Colombia, Manual fundamental del Ejército MFE 3-0 Operaciones (2017), 1-6.
  5. Ibid.
  6. Ibid., 1-7.
  7. Ibid., 2-4.
  8. Ejército Nacional, Manual de campaña del Ejército MCE 3-53.0 Acción Integral (2019), 1-1.
  9. Lorena Baires, “USCAP, una estrategia regional contra las amenazas transnacionales” Diálogo de las Américas, (2017).
  10. Ben Anderson, “Preemption, precaution, preparedness: Anticipatory action and future geographies” (Progress in Human Geography, 34, n° 6: 2010), 779.
  11. Ejército Nacional de Colombia, “Manual fundamental del Ejército MFE 3-0 Operaciones”, (2017), 4-21.
  12. Ibid., 4-19.
  13. Ibid., 2-4.
  14. Ejército Nacional, “Manual de campaña del Ejército MCE 3-24.0 Amenaza Híbrida en un ambiente operacional”, (Ejército Nacional, 2021), 1-3.
  15. David Brown, “Electronic government and public administration” (International Review of Administrative Sciences, 2005), 246.
  16. Ministerio de Defensa Nacional, “Visión Estratégica del Sector de Seguridad y Defensa Nacional” (Bogotá, 2015),11.

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